sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

RECURSOS NATURAIS OU RECURSOS ELEITOREIROS?





O Brasil tem sido a "galinha dos ovos de ouro" no exterior e a "galinha da igualdade" por certas entidades do país. Muitos partidários defendem que isso é reflexo das medidas políticas adotadas por nossos últimos presidentes. Mas será mesmo? Será que todo esse crescimento não é reflexo de uma intensificação especulativa e exploratória dos recursos, tais como as descobertas recentes de ouro e prata na Amazônia e do petróleo nas zonas de pré-sal? Qual o segredo do nosso aparente sucesso econômico, tendo em vista que somos um dos países mais corruptos do mundo?

Somos a galinha dos ovos de ouro, não porque botamos ovos, mas porque já temos os tais ovos de ouro em nosso subsolo. A exploração dos recursos naturais é a forma mais fácil de crescer, e isto é uma lição que tiramos desde os tempos remotos da invasão econômica portuguesa. A forma de exploração tem mudado de face, somos a "menina dos olhos" dos especuladores, que minam não mais as nossas Minas, mas nossas Amazônias, nossos Matos e nossos mares. Pior seria se o governo se fechasse em não querer os investimentos privados, mas isso já é outra história...

Somos, indubitavelmente, o país com maior disponibilidade de recursos naturais do planeta, mas praticamente só crescemos por conta disso. Segundo relatório do UNU-IHDP para o Rio+20, o crescimento real da economia brasileira - de 1990 até 2008 - foi de apenas 3%, considerando todos os fatores sociais, ecológicos e econômicos. O PIB cresceu 34%, mas o capital natural caiu 46%. No mesmo relatório, a Índia aparece com crescimento de 120% e perda de 31% do capital natural! Ainda é possível analisar que o Brasil reduziu mais os recursos naturais per capita que países como EUA e China.

Podemos concluir que o Brasil continua uma mera economia exploratória de recursos naturais?

Além dos consideráveis problemas estruturais e institucionais, continuamos abastecendo a "metrópole" internacional de commodities (minério de ferro, petróleo bruto etc.), e recebendo produtos mais elaboradoras (combustíveis, automóveis etc.). Inclusive, como apresentado pelo Estadão recentemente, voltamos a apresentar déficit na balança comercial agora ao final de janeiro, na ordem de R$ 2 bilhões. Ou seja, nem as commodities e a desvalorização cambial estão dando conta do recado.

Um relatório de 2012, publicado pelo Ipea, demonstra de forma bem ampla os danos causados por essa massiva participação de setores intensivos em recursos naturais para a economia, embora tente puxar a sardinha para o lado da distribuição espacial (o que parece coisa de cepalino.). Ao meu ver, a distribuição da produção não tem grande importância se comparada com a mudança na forma de desenvolver, atuando mais em setores intensivos em capital e trabalho. Esta seria a minha proposta, além de educar a população (preferencialmente educação técnica), reduzir gastos excessivos e aprender a não usar recursos naturais para propagar política partidária. Não precisamos crescer muito para mostrar que somos bons, precisamos crescer de forma organizada.

O que é inegável, contudo, é que o fim do monopólio estatal de setores estratégicos, como petróleo e minério, foi estimulante para o crescimento. Isto é usado a favor do governo em seus discursos, não em favor do próprio setor privado. Ora, a Petrobrás tem sido uma grande empresa graças à abertura de capital, e não o contrário. Infelizmente o interesse político tem "estado" competindo em cabo-de-guerra com os interesses produtivos da empresa. Ora, é um absurdo econômico não elevar o preço de um bem quando este é escasso, e recursos naturais são essencialmente escassos. Talvez o crescimento não fosse nem de míseros 3% caso algumas atividades de exploração de recursos naturais não tivessem sido privatizadas/concedidas. Em outras palavras, precisamos abandonar o "modo de produção novo-mercantilista" e adotar realmente o modo de produção capitalista.

Obs.: Todo esse discurso sobre desgaste dos recursos naturais não me coloca como um "ecofascista". Defendo, entre outras coisas, a construção da usina de Belo Monte e a educação de índios.